O petróleo cru que está poluindo mais de 130 pontos em praias de todos os estados do Nordeste, desde setembro, poderá acarretar em multas de até R$ 130 milhões aos responsáveis, conforme os decretos 6.514/2008 e 4.136/2002 que tratam sobre crimes ambientais e lançamento de óleo no mar. Veja aqui todos os locais atingidos.
Nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o petróleo pode ter sido lançado no mar de forma criminosa. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo óleo ainda. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.
O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.
Nessa segunda (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Nesta terça (8), perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.
Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo.
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