A Polícia Civil (PC), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cumpriram mandados judiciais, na manhã desta quarta-feira (4), dentro da “Operação Noteiras”. Oito pessoas foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação em João Pessoa não foi localizado. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A operação envolveu membros da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária da PC. A promotora de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Luz, destacou a integração entre as instituições que, segundo ela, resultou no desbaratamento “de uma organização criminosa, devidamente estruturada para fraudar o Estado”.
Durante entrevista coletiva à imprensa, em Campina Grande, Renata Luz explicou o funcionamento do esquema criminoso, no qual as pessoas tinham funções definidas com o objetivo de concretizar a fraude.
Já o delegado Hector Azevedo, da Delegacia de Ordem Tributária de João Pessoa, confirmou que a operação desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram nos últimos três anos, aproximadamente, R$ 200 milhões, em mercadorias e nota fiscais inidôneas. Com esses dados, a Sefaz deixou de arrecadar cerca de R$ 36 milhões em impostos para o Estado.
O esquema tinha a provável participação de um aposentado e um servidor efetivo da Sefaz. “Todas as provas serão analisadas e se comprovada a participação o servidor será afastado e o aposentado terá sua aposentadoria convertida em demissão”, afirmou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade.
“Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas “laranja” que simulam operações de compra e venda de mercadorias com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado Hector Azevedo.
O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, acompanhou a operação e disse que o prejuízo maior é para a sociedade. “Por conta desse tipo de atitude o Estado deixa de arrecadar e investir mais em segurança, educação e outras áreas importantes para toda a sociedade. É um dinheiro que deixa de ser aplicado em benefícios para a população”, ressaltou.
Faziam parte do esquema de sonegação empresas de gêneros alimentícios em João Pessoa e uma empresa de bebidas em Campina Grande. Os proprietários de empresas “laranja” que cediam seus nomes para emitir as notas fiscais recebiam propinas que variavam de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, por nota emitida.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
Diário da Paraíba com Ascom/MPPB
