Egídio de Carvalho foi preso na segunda fase da Operação Indignus, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (17). A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), devido à “possibilidade de ocorrerem novas fraudes”.
A determinação das prisões foi do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O pedido inicialmente havia sido negado pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, mas o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recorreu da decisão. O desembargador elenca a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o asseguramento da aplicação da lei penal para justificar as prisões.
Além de Egídio de Carvalho, também foram decretadas a prisão de duas ex-funcionárias do Hospital Padre Zé: a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas, e a ex-tesoureira, Amanda Duarte, suspeitas de participar de um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões, de 2013 a setembro deste ano.
Os mandados contra elas também foram cumpridos. Amanda vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por ter um filho de 4 meses em amamentação exclusiva, enquanto que Jannyne vai ficar no Presídio Júlia Maranhão.
O desembargador Ricardo Vital atendeu a um pedido da defesa de Amanda Duarte Silva Dantas e converteu o decreto de prisão preventiva dela em domiciliar. O pedido foi apresentado antes mesmo de ela se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.
O Gaeco, nos autos do pedido, deu parecer favorável à substituição da prisão preventiva pela modalidade domiciliar, mas impondo algumas cautelares, que foram determinadas pelo desembargador, tais como:
- monitoramento eletrônico;
- proibição de se ausentar da Comarca que reside sem autorização judicial;
- obrigação de manter atualizados os endereços, contatos, telefones, e-mails e demais meios de comunicação;
- obrigação de comparecer espontaneamente a todos os atos processuais;
- proibição de manter contrato, tanto pessoal como virtualmente, inclusive por meio de terceiras pessoas, com os demais investigados e testemunhas já existentes nos autos da investigação e outras porventura a serem inseridas no contexto.
Procurada pelo g1, a defesa das duas mulheres, representada pelo mesmo advogado, disse que divulgaria um posicionamento sobre as prisões posteriormente.
Posicionamento da Arquidiocese da Paraíba
Em nota, a Arquidiocese da Paraíba afirmou que está consciente de sua responsabilidade e compromisso com a transparência e integridade. Informou que está colaborando integralmente com as investigações em curso, respeitando o segredo de justiça estabelecido pelas autoridades competentes.
Quanto ao processo Canônico do Cônego Egídio de Carvalho Neto, esclareceu que o procedimento foi instaurado em 27 de setembro de 2023 e está seguindo seus trâmites normais.
“Reforçamos nosso compromisso com a transparência e manifestamos total apoio às autoridades competentes, colaborando de forma irrestrita para que toda a verdade sobre os eventos em questão seja esclarecida”, afirmou.
G1PB