Aos 44 anos, depois de 4 mandatos como deputado federal, Efraim chegou ao Senado e logo foi designado líder do terceiro maior partido da Casa, o União Brasil. E é no exercício da liderança que ele tem sido presença marcante no plenário, nas comissões e na mídia nacional, sempre debatendo os grandes temas e desafios brasileiros em pauta.
Segundo Efraim, “a Paraíba fez a opção por um Senador jovem, trabalhador e ficha limpa. Com muita humildade, vou retribuir esse carinho e confiança com muito trabalho.” Mas, para além disso, o senador paraibano conseguiu aprovar 4 importantes projetos na Casa. E projetos que mexem com a vida e o bolso das pessoas.
Projeto que simplifica o sistema tributário e facilita a vida do contribuinte, a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica substitui o preenchimento de nove formulários por apenas um. A matéria é tão importante que é considerada uma “minirreforma tributária”. O projeto, por isso mesmo, contou com o apoio de pelo menos treze importantes entidades ligadas ao setor produtivo. Aprovado no Senado, o texto seguiu para a sanção presidencial.
Outro gol de placa foi obtido com a aprovação do projeto de Efraim que mantém os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios das cidades com redução populacional aferida pelo IBGE. O texto beneficia, principalmente, os pequenos municípios brasileiros. Só aqui na Paraíba, por exemplo, 19 municípios perderiam uma considerável fonte de renda, caso a proposta não fosse aprovada. A matéria, de tão urgente e importante, já foi sancionada, ou seja, já é lei.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi um outro tento importante do senador. Na sua avaliação, prorrogar a desoneração da folha tem o poder de garantir entre 300 mil a 600 mil postos de trabalho. E não foi a primeira vez que Efraim trabalhou a favor do pleno emprego. Ainda na Câmara, então deputado, ele foi o autor da proposta que resultou na lei que prorrogou a desoneração da folha até o fim deste ano de 2023 (Lei 14.288, de 2021). Agora, com a aprovação do novo projeto no Senado, 17 setores da economia, justamente os que mais empregam, terão a desoneração da folha até 2027. Para Efraim, a medida “vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego”. O senador também afirmou que a desoneração não afeta o teto de gastos, de modo que não resulta em menos investimentos sociais.
Também de sua autoria, Efraim conseguiu aprovar o projeto que inclui a segurança viária dos agentes de trânsito no rol de projetos apoiados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Foram, portanto, 4 importantes projetos aprovados em pouquíssimo tempo. Mas Efraim já computa 18 outros projetos de sua autoria protocolados na Secretaria Geral da Mesa e em tramitação no Senado.
Aproveitando o recesso parlamentar, o senador não para. Tem se desdobrado em visita aos municípios paraibanos, sentindo o pulso e verificando as carências de cada cidade. Para o segundo semestre, porém, Efraim já tem um novo desafio posto. Ele foi designado relator do grupo de trabalho da reforma tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Para isso, o líder do União Brasil tem estudado o tema a fundo, tem ouvido tributaristas e solicitou uma série de apontamentos da consultoria legislativa. Como disse o mote de sua campanha, “foguete não dá ré” e Efraim sabe que o caminho é sempre em frente. E além. Porque a Paraíba merece e o Brasil precisa de políticos 100% comprometidos em melhorar a vida de cada um e de todos nós.
PB Agora
