Paraíba vai isentar de impostos e comprar produtos fabricados por presidiários do estado
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital. O encontro teve o objetivo de discutir ações integradas entre a gestão estadual e a entidade para contribuir com políticas eficientes de ressocialização no sistema penitenciário.
Foi detalhado ao gestor o andamento dos projetos de produção de materiais de limpeza e de fraldas, em execução na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1) e no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, e apresentadas as ações que visam a fabricação de vassouras e sandálias em unidades prisionais de João Pessoa.
O chefe do Poder Executivo estadual destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas que visam à inclusão social. “Os projetos de ressocialização realizados em parceria com o Conselho da Comunidade precisam se estruturar de uma melhor maneira para que os resultados sejam obtidos de forma mais sustentável. Nós tivemos a oportunidade de estabelecer uma metodologia para que o estado possa adquirir esses produtos, o que é absolutamente possível”, pontuou.
Ele também afirmou que irá discutir com a Secretaria da Fazenda a possibilidade de isenção de impostos dos produtos fabricados nas unidades prisionais. “Isso permite uma competitividade maior para a produção. Essa foi uma reunião produtiva e encontramos caminhos para tornar mais eficientes os programas que já existem”, avaliou.
O juiz da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves, agradeceu ao apoio do governo do estado aos projetos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade. “Essas ações alimentam o que há de positivo dentro da unidade prisional e em favor do próprio reeducando e de sua família, pois já temos resultados positivos nessa área. O governador acolheu a ideia para que possamos dar continuidade a esses projetos e, além disso, o estado vai tentar contribuir para garantir a autossustentabilidade desses programas, comprando a produção e, em um primeiro momento, vamos estabelecer algumas diretrizes para levantar a quantidade do que pode ser produzido”, explicou.
Participaram da reunião o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros; o secretário executivo da Segurança e Defesa Social, Lamark Donato; e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. Também estiveram presentes Aluísio Júnior e Tiago Robson dos Santos, membros do Conselho da Comunidade.
Diário da Paraíba com Secom-PB
