Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local.
Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões).
A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões.
Folha de pagamento
A folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários na Câmara, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados.
Cada deputado dispõe de R$ 111,6 mil para contratar assessores. O número desses auxiliares pode variar de 5 a 25 profissionais, e os salários vão de R$ 1.025 a R$ 15,6 mil. A jornada é de 40 horas semanais, e os assessores podem trabalhar tanto nos gabinetes em Brasília quanto nos Estados.
O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil. Em novembro de 2019, a emenda constitucional da reforma da Previdência acabou com a aposentadoria especial para os novos deputados federais, e alterou regras para quem já está inscrito no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). No PSSC, a contribuição dos deputados é de R$ 5,5 mil, e a Câmara contribui com o mesmo valor.
A Câmara possui 432 apartamentos funcionais distribuídos em quatro quadras residenciais de Brasília (duas na Asa Sul e duas na Asa Norte). Quem opta por não morar no apartamento funcional recebe o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253. Este montante pode ser pago como reembolso, mediante apresentação de um recibo; ou em espécie.
Com informações O Estado de S.Paulo
