De acordo com o projeto, a campanha será comemorada anualmente durante o mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção primária e secundária do câncer de mama.
O PL esclarece que durante o mês da campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal no 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; mediante organização e participação voluntária de médicos, profissionais da saúde e população interessada, incentivando-se a instalação de iluminação cor de rosa na parte externa dos prédios públicos, dentre outros de relevante importância e grande fluxo de pessoas.
O projeto ainda determina que o mês a ser comemorado anualmente passa a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, tendo como símbolo da campanha um laço na cor rosa.
“Diante do crescimento dos casos de câncer de mama, bem como minha preocupação diária com a promoção de saúde e cuidados com as mulheres paraibanas, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto”, destacou a deputada.
Assessoria
