A governadora em exercício da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), lançou nesta quarta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR). Na ocasião, também ocorreu a apresentação da campanha publicitária que será distribuída em peças de divulgação para ônibus, rádio, cartazes e mídia digital, cujo slogan é ‘Todo mundo tem o direito de viver sem racismo’.
O lançamento do PlanePIR ocorreu no ‘Dia da Consciência Negra’, uma das datas mais importantes para a afirmação e reconhecimento dos povos africanos na construção da sociedade brasileira.
Lígia Feliciano destacou a simbologia do Plano lançado nesta quarta-feira. “Nós estamos celebrando o ‘Dia da Consciência Negra’, uma data em que lembramos da importância de combater a discriminação racial e hoje estamos lançando um plano estadual para promover a igualdade. Esse é um trabalho conjunto do governo, com ações nas áreas da educação e saúde, por exemplo, unificando várias políticas com o objetivo de promover o respeito entre as pessoas”, pontuou.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou a importância do momento para a organização das ações voltadas à cidadania, à valorização e ao cuidado com as populações negras e com as comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ciganos e o povo de religiões de matriz africana.
“O Plano promove uma gestão integrada das políticas, que incluem atribuições e orçamentos, valorizando e ampliando o que está sendo feito porque ainda temos muitos desafios para alcançarmos a equidade social. O estado tem feito a sua parte, executando seus projetos e a tendência é crescer para que enfrentemos todas as adversidades”, comentou.
O gerente executivo da Equidade Racial, Roberto Silva, afirmou que o PlanePIR representa um instrumento norteador de políticas públicas de promoção à igualdade racial. “Esse primeiro plano estadual reúne ações para 23 secretarias e órgãos estaduais, o que fortalece a intersetorialidade, e prevê a criação do sistema estadual de promoção à igualdade racial, integrando diversas políticas em prol da população negra e das comunidades tradicionais”, explicou.
O deputado federal Damião Feliciano (PDT) destacou a atuação de seu mandato no Congresso Nacional para assegurar o empoderamento da população negra nas esferas de poder. “Nós tivemos avanços, mas estamos travando uma luta em relação à posição do negro na sociedade brasileira e é preciso haver uma mudança de perspectivas para transformar as pessoas”, disse.
O deputado estadual Melchior Batista “Chió” (Rede) parabenizou as políticas públicas promovidas pelo governo do estado. “O povo negro precisa do nosso apoio e reconhecimento e fico feliz de saber que a Paraíba já tem seu plano, que precisa ser abraçado por toda a sociedade”, comentou.
A representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial da Paraíba (Cepir PB), Mãe Renilda, enalteceu a participação da sociedade na construção do PlanePIR. “A importância de qualquer ação é quando há o controle social e o governo teve essa sabedoria. Eu e meu povo nos sentimos contemplados porque as diretrizes estabelecem a inclusão da população negra no trabalho, na educação e na saúde”, falou.
A solenidade também foi prestigiada pelos deputados estaduais Wilson Filho (PTB) e Edmilson Soares (Podemos), prefeitos e auxiliares do governo da Paraíba.
O Plano foi executado por meio do projeto ‘Consolidando Instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública’, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e executado pelo Cunhã Coletivo Feminista. Durante um ano, foram realizadas seis oficinas e após esta etapa o plano foi estruturado nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; e Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
A execução do plano de PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um Grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador. “Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, afirma o gerente executivo de Igualdade Racial, Roberto Silva, que coordenou o processo de elaboração do PlanePir.
Diário da Paraíba com Secom-PB
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