Recursos da Lei ‘Aldir Blanc’ já estão liberados e o cadastramento encerra no dia 30 deste mês
A Lei Aldir Blanc sancionada no final de julho deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro de n° 14.017/20, com o objetivo de liberar um socorro emergencial para o setor cultural que no momento se encontra sem recursos financeiros em decorrência da pandemia do Covid-19, já foram liberados para a Paraíba o montante de R$ 36.164.540,30. Nesta última quarta-feira (9), o pagamento à Paraíba e mais sete estados já foram despachados, segundo informações da Plataforma Brasil, portal do Governo Federal.
Na Paraíba mais cinco municípios tiveram a liberação da ordem de pagamento, totalizando para o Estado o valor de R$ 539.329,58, só neste lote. Outros estados também foram beneficiados, como: Sergipe, Amazonas, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Esse auxílio emergencial pretende renovar as esperanças de trabalhadores brasileiros e empreendedores que vêm atuando nessa área que possui uma grande importância socioeconômica do país, porém vem sentindo os reflexos causado pela pandemia e a falta de recursos, onde se encontram de mão atadas neste período conturbado e sem precedentes.
No total, deverão ser encaminhados o valor de 3 bilhões através do Fundo Cultural ou CNPJ, como definido pelo ente da federação. Segundo a declaração do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, “estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso país. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para que os que mais precisam e aliado as demais medidas ajudará os mais diversos artistas nacionais à sobreviverem”, disse.
Dentre os R$ 36,1 milhões, R$ 18 milhões são destinados a renda básica emergencial, dividido em três parcelas mensais de R$ 600,00 que serão repassadas aos artistas. Esse tipo de benefício estará acessível aos inscritos, e aprovados, no Cadastro Cultural, através da plataforma eletrônica disponibilizada pelo Governo do Estado via Secretaria de Cultura, para inscrever artistas, técnicos, oficineiros e todos os trabalhadores dessa cadeira produtiva em território paraibano.
As inscrições já estão disponíveis desde o dia 26 de agosto, quando foi lançando pelo governador João Azevêdo. A comunidade artística pode se inscrever até o dia 30 de setembro, através do site www.cadastrocultural.pb.gov.br.
Já a outra metade dos recursos que foram reservados à Paraíba no valor de R$ 18,164 milhões, será destinado a 12 editais de prêmios e financiamento de propostas. Abraçando as mais diversas atividades artístico-cultural, sendo dividido em dois blocos por modelo de repasse: a premiação de indivíduos e grupos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido; e a premiação de propostas de manutenção ou de retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas.
Ao todo, os editais visam beneficiar 2.239 propostas e atividades diretamente e 10.150 indiretamente, com distribuição de R$ 18.164.540,30.
Luana Santos com Diário da Paraíba
