A reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) emitiu uma nota no domingo (09) sobre o reajuste de bolsas de graduação e pós-graduação. Desde o anúncio do Governo Federal sobre os novos valores, a comunidade acadêmica tem questionado a instituição em relação a implementação do aumento. De acordo com a nota emitida ontem, a reitoria considera a decisão do reajuste “acertada e necessária”, porém o pagamento depende de recursos suplementares enviados pelo Governo Lula.
“Reiteramos nossa avaliação positiva acerca da decisão do Governo Federal de aumentar os valores das bolsas de graduação e pós-graduação. Foi uma ação acertada e necessária, oferecendo melhores condições a nossos bolsistas beneficiados diretamente com verbas do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reparando defasagem que se mantinha há uma década” diz trecho do conteúdo, assinado pelo reitor Valdiney Gouveia.
A instituição ressalta que todas as bolsas das Federais são pagas com recursos dos orçamentos discricionários e, de acordo com a universidade, até o momento não houve acréscimo de “um único centavo” para fazer frente ao aumento definido pela gestão federal. No conteúdo, é enfatizado também que o reitor esteve com a Secretária de Ensino Superior, professora Denise Pires de Carvalho e expressou preocupação com o tema.
Ao fim, há novamente cobrança sobre os recursos ao Governo Federal. “As Universidades aguardam suplementação de orçamento, conforme anunciada por Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministro Camilo Santana, sobretudo que permita cobrir o aumento dos valores de bolsas e recompor perdas orçamentárias, que acontecem desde 2015” cita.
De acordo com a reitoria, em 2019 a instituição tinha orçamento de R$ 149 milhões e em 2023 contará, até o momento, com R$ 121 milhões. Veja íntegra da nota:
Reiteramos nossa avaliação positiva acerca da decisão do Governo Federal de aumentar os valores das bolsas de graduação e pós-graduação. Foi uma ação acertada e necessária, oferecendo melhores condições a nossos bolsistas beneficiados diretamente com verbas do Ministério da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, reparando defasagem que se mantinha há uma década. Contudo, ressalta-se que as bolsas mantidas pelas 69 Universidades federais brasileiras têm como fonte seus próprios orçamentos discricionários. Diferente de notícias mentirosas veiculadas, nenhuma Universidade recebeu um único centavo para fazer frente ao aumento dessas bolsas (e.g., PIBIC, Monitoria, PROBEX).
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) segue empenhada em dialogar com o Ministério da Educação, como ficou evidente no ofício 009/2023; também expressei minha preocupação à Profa. Denise Pires de Carvalho (Secretária da Secretaria de Ensino Superior, SESU/MEC).
As Universidades aguardam suplementação de orçamento, conforme anunciada por Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministro Camilo Santana, sobretudo que permita cobrir o aumento dos valores de bolsas e recompor perdas orçamentárias, que acontecem desde 2015. Na UFPB, por exemplo, em 2019 este orçamento foi de 149 milhões e agora em 2023 contamos com 121 milhões. Estes recursos são para cobrir gastos/investimentos diversos, como aqueles com bolsas, energia, água, equipamentos, empresas terceirizadas (e.g., segurança, limpeza, portaria), obras e manutenções. Havendo recursos suplementares suficientes, a UFPB tem o máximo interesse em promover o aumento digno dos valores de suas bolsas.
Prof. Valdiney Gouveia, Reitor
Universidade Federal da Paraíba
Diário da Paraíba com ClickPB
