O PLC 79/2016, que trata da atualização das telecomunicações, foi aprovado no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (11).
A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora do projeto e, na tribuna, destacou a importância da aprovação para a universalização da internet no país. O projeto, agora, segue para sanção presidencial.
O PLC 79 é uma injeção de liberdade econômica que pretende destravar os investimentos das concessionárias de telefonia fixa, estabelecendo compromissos para que esses investimentos sejam aplicados em banda larga, em internet rápida. Por isso, pode ser entendido como uma atualização da legislação que abre caminho para o 5G.
Ao ser aprovado, o PLC recebeu aplausos dos demais senadores, que elogiaram a relatoria de Daniella e o cuidado que ela teve em ouvir diversas partes envolvidas e afetadas diretamente. O projeto altera o regime de concessão de telecomunicações e permite a migração das atuais concessões para autorizações.
“Muito me honra ser relatora desse projeto e acompanhar esse momento de desenvolvimento e inovação para o nosso país. Essa aprovação levará o país para um novo tempo das telecomunicações. É realidade hoje que muitos municípios não têm serviço adequado, e agora poderão ter. Estamos falando da universalização da internet rápida, sobretudo em áreas do Norte e Nordeste”, frisou.
Pela manhã, o PLC 79/2016 foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À noite, foi para votação em plenário.
Foto: Rodrigo Nunes
