O presidente Câmara dos Deputados, em Brasília, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – na foto -, afirmou que a medida provisória que foi editada nesta semana pelo governo federal com a intenção de aumentar a inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro será aprovada, mas só depois de passar por ajustes no Congresso. Um desses ajustes se refere à regulamentação da profissão de jornalistas. É que a MP 905 acaba com a obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e de mais 13 profissões – ponto que, segundo Maia, deve ser retirado do texto.
O posicionamento de Maia sobre o assunto foi divulgado na quinta-feira (14) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo a Fenaj, que já vinha criticando a proposta do governo federal, a queixa dos jornalistas foi levada ao presidente da Câmara por alguns profissionais da imprensa e também pelo ex-deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-BA), que é formado em jornalismo.
“Ele se solidarizou com os jornalistas brasileiros e salientou que os artigos que prejudicam a classe deverão ser retirados da medida provisória, principalmente o que acaba com a obrigatoriedade do registro profissional”, informou a Fenaj. No Twitter, Rebelo confirmou que essa medida foi classificada como inaceitável por Maia. Segundo a Fenaj, a MP 905 será aprovada, então, sem interferir na regulamentação dos profissionais jornalistas.
O ex-deputado afirmou também ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também teria se manifestado contra essa medida.
A Medida Provisória 905 propõe uma série de alterações nas leis trabalhistas como justificativa para estimular a geração de empregos no país, já que a taxa de desemprego alcançou neste ano mais 12 milhões de pessoas em todo o Brasil, segundo o último dado divulgado pelo IBGE. Muitos pontos do texto, porém, têm sido questionados pela sociedade civil e pelos próprios parlamentares.
Até o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já admitiu que pontos da medida provisória geraram críticas e devem ser alterados pelos parlamentares. Bezerra se referiu, sobretudo, ao artigo em que o governo propõe taxar o seguro-desemprego para compensar a desoneração da folha de pagamentos que foi oferecida às empresas que contratarem jovens.
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