O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (16) que pretende ficar no cargo até o fim do governo, mas, caso o Congresso passe a barrar as reformas pretendidas, ele deixaria o posto.
“Eu só saio abatido à bala; removido à força”, declarou. “Enquanto houver essa agenda [reformista] a ser perseguida, eu estou aqui. Se o presidente [Jair Bolsonaro] desistir da agenda, se o Congresso interditar a agenda, eu não tenho o que fazer; tenho que ir embora para casa”, afirmou na Expert XP, evento online realizado pela XP Investimentos.
Guedes apresentou propostas para a recuperação da atividade econômica após a crise provocada pelo novo coronavírus. Ele acredita que, em 2021, o PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 2% – taxa que era esperada antes do início da pandemia.
“É muito cedo para ser tão pessimista”, declarou o ministro, se referindo a previsões de que o Brasil não voltará a crescer logo após o tombo causado pela Covid-19.
O plano de reformas do ministro inclui a reformulação do sistema tributário, que deve ser dividida em diversos projetos. A primeira parte, segundo ele, poderá ser entregue nesta terça-feira (21) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O primeiro passo da reforma pensada por Guedes prevê a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ao fundir dois tributos: PIS e Cofins. A proposta está na Casa Civil e agora depende de decisão do Palácio do Planalto para ser enviada ao Congresso.
A ideia é unir o projeto de Guedes a outras propostas de reforma tributária que já tramitam na Câmara e no Senado.
Guedes confirmou que o governo estuda a criação de um imposto sobre transações eletrônicas e que quer taxas os dividendos, como forma de reduzir o Imposto de Renda de empresas.
Apesar da resistência do Congresso, ele reconheceu que o governo segue analisando a possibilidade de propor um imposto sobre transações financeiras (uma espécie de nova CPMF), mas isso não será debatido agora. “Vamos começar [a reforma] buscando harmonia”, afirmou.
Além da reforma tributária, o ministro pede que o Congresso destrave propostas que alteram marcos regulatórios, como o do setor elétrico e do mercado de gás. Ele também defendeu a troca do regime (de partilha para o de concessão) no setor de petróleo.
Segundo o ministro, o setor de construção civil deverá passar por um boom, citando como exemplo o aumento nos pedidos de crédito imobiliário.
Guedes repetiu ter vontade de privatizar todas as estatais, mas reconheceu que esse processo depende de apoio político dentro do governo e no Congresso.
Se eu puder vender estatais, acelerar privatizações, pegar recursos do petróleo e poder derrubar a dívida [federal], é o que eu tenho que fazer”, disse durante a videoconferência.
Novamente, ele apresentou linhas gerais do Renda Brasil, como deve ser chamado o programa fruto da reformulação e expansão do Bolsa Família.
O ministro afirmou que o orçamento desse programa deverá ser, no mínimo, R$ 20 bilhões acima da verba do Bolsa Família (atualmente em cerca de R$ 32 bilhões). O dinheiro deve sair de programas sociais considerados menos eficientes pelo governo.
Mas a equipe econômica ainda busca mais alternativas para ampliar esse orçamento, por exemplo, por meio do fim de desonerações.
Guedes reforçou o compromisso com o teto de gastos e disse que as despesas públicas aceleraram nesse ano por causa da pandemia, que é uma situação excepcional.
Para ele, se a crise da Covid-19 tivesse ocorrido durante um governo social democrata, os impostos seriam triplicados. No entanto, a atual gestão buscará não aumentar tributos e controlar os gastos.
Diário da Paraíba com Folha Press
