Conhecer como é aplicada a Ronda Maria da Penha na cidade. Foi com esse objetivo que a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) de João Pessoa, Adriana Urquiza, esteve em Salvador para trocar experiências entre os projetos e aprimorar as ações já realizadas na Capital da Paraíba. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (09).
A secretária Adriana Urquiza foi recebida pela Tenente Cristiane e Tenente Oliveira, que fizeram uma explanação sobre as atividades da Ronda em todas as regionais da cidade. O encontro ocorreu na semana em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completou 13 anos em vigor.
“O nosso papel enquanto gestora de políticas públicas para Mulheres é sobretudo fortalecer a nossa rede de enfrentamento e, principalmente, buscar novos projetos que irão complementar a nossa atuação. O intercâmbio de conhecimentos traz novas ideias. Como forma de garantir ainda mais a proteção e os direitos das mulheres, iremos implementar em nosso município o Projeto Ronda para os homens, que atualmente é realizado aqui em Salvador. É um projeto inovador de ressocialização para agressores”, ressaltou.
A Ronda Maria da Penha em Salvador trabalha com monitoramento e visitas às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, realizado pela Polícia Civil. “Sempre que recebemos visitas por ocasião da visibilidade que vem tendo o nosso projeto, ficamos felizes porque isso só confirma a seriedade do nosso trabalho”, disse a Tenente Cristiane.
Atendimentos – Segundo Adriana Urquiza, no primeiro semestre de 2019, o programa Ronda Maria da Penha em João Pessoa realizou 654 atendimentos. Dentre os atendimentos estão acompanhamento jurídico em audiência, renovação da medida protetiva na delegacia e esclarecimento sobre os demais trâmites processuais das usuárias.
A Ronda Maria da Penha segue uma linha de atuação que desenvolve triagens, visitas, monitoramento e ações educativas. A RMP é coordenada pela SEPPM e conta com a atuação da Guarda Municipal. Após o agressor ser notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda.
Sede da Ronda – A sede do serviço funciona na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que fica no primeiro andar do Paço Municipal, na Praça Pedro Américo, n° 70. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone de contato é 3214-1759.
Contatos – Já o Centro de Referência da Mulher, outro serviço disponibilizado pela prefeitura, tem o seguinte número para contato 0800 283 38 83. A Guarda Municipal pode ser acionada pelo 153.
Secom-JP
