A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou, nesta segunda-feira (6), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 435 veículos cadastrados são avaliados semestralmente, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As inspeções para o primeiro semestre de 2020 seguem até o dia 31 de janeiro.
Os empresários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), das 8h às 17h. É necessário obedecer a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. “Na Capital, pelo menos 6 mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares e essa medida garante a segurança desses estudantes e a tranquilidade dos pais”, afirmou o superintendente Adalberto Araújo.
Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, Pará-brisas, etc, checando no total 40 itens dos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.
Documentos
Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 72,72. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 27,27.
Os Transportes de Escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor vermelha, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.
Fiscalização
O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Diário da Paraíba com Assessoria
