O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a emitir alerta a prefeituras paraibanas que não estão atualizando o Demonstrativo das Receitas e Despesas relacionadas a Saúde e Educação. Desta vez, Piancó, Santana dos Garrotes e Serra Grande são os alvos dos alertas.
Todos os comunicados são assinados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, e são direcionados para os respectivos prefeitos. Eles estão presentes na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.
Para as gestões municipais de Piancó e Serra Grande, o alerta é relativo ao envio do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Para Santana dos Garrotes, os alertas são relativos, além da atualização referente à educação, atualizações sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) também foram solicitadas.
Em todos os alertas, o conselheiro solicita medidas de prevenção ou correção aos fatos citados. Ainda nesta semana, o TCE-PB emitiu alerta a João Pessoa e outras nove gestões municipais pelos mesmos motivos.
Diário da Paraíba com Polêmica Paraíba