Conforme o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, apenas quatro dos 223 municípios do Estado perderam recursos entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Tiveram perdas de recursos: Marizópolis, Areial, Mãe D’Água e São Vicente do Seridó.
As demais 219 tiveram acréscimos no montante, igual ou superior a 4,3%. “Não há como contestar. Os números são enviados para o Tribunal pelas prefeituras”, avisou Nominando Diniz, presidente do TCE-PB.
Os dados consolidados pelo Tribunal de Contas, com base no relatório de Auditoria Temática 02/2023, realizado neste mês de outubro, mostram que os números de servidores contratados por excepcional interesse público nos municípios, cresceram, em média, 84%.
O levantamento abrange o período de janeiro (2016) e junho (2023), e reflete a preocupação da Corte de Contas, ao alertar a existência de leis a serem observadas nas contratações temporárias.
Blog Maurilio JR