TCE reprova contas e Clodoaldo Beltrão pode ficar inelegível para 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da prefeitura de São Miguel de Taipú referentes ao exercício financeiro do ano de 2019 e o ex-prefeito Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo pode ficar inelegível para as eleições de 2022, quando o ex-gestor pretende disputar o cargo de deputado estadual.

O relator do processo (proc. 05901/19) foi o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo. A decisão do Tribunal cabe recurso.

De acordo com o TCE, na gestão do ex-prefeito Clodoaldo Beltrão ficaram evidenciados excesso de gastos na contratação de funcionários a título de serviços prestados – acima do limite permitido para despesas com pessoal, falta de recolhimento obrigatório para Previdência e descumprimento a decisões do TCE, no tocante a suspensão de pagamentos em processos licitatórios julgados irregulares.

A decisão do Tribunal, por ora, compromete o projeto do ex-prefeito que vinha articulando com aliados seu nome como uma opção para representar o Vale do Paraíba na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a partir de 2023.