O Tribunal também reconheceu a prática de abuso de poder por prática de fraude a cota de gênero, e determinando a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos a vereador nas eleições 2020, vinculados ao DRAP do Partido Comunista do Brasil do município de São José dos Cordeiros.
Todos os votos dados àquela legenda partidária foram anulados e foi determinada a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário com cumprimento imediato da decisão.
São José dos Cordeiros está localizado na Região Geográfica Imediata de Sumé. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2009 sua população era estimada em 4.079 habitantes e sua área territorial é de 418 km².
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