A lista tríplice para escolha e nomeação ao cargo de procurador geral do Ministério Público de Contas foi encaminhada para o governador João Azevêdo nesta quarta-feira (11). O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, foi quem encaminhou a lista ao governador.
O novo procurador geral do Ministério Público de Contas deverá ocupar o cargo durante o período de novembro de 2019 a novembro de 2021.
A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.
No ofício, o conselheiro Arnóbio viana observa que a formação da lista atende ao disposto no artigo 77, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do TCE. E lembra que a escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, deu-se em sessão extraordinária da Corte, em 1º de agosto último.
O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador geral de Contas Luciano Andrade Farias.
Fonte: Clickpb
