Na última sexta-feira(17), os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba derrubaram o veto do governador João Azevedo e promulgaram a lei que garante que as servidoras públicas gestantes da Paraíba tenham direito automático a licença maternidade, garantindo a sua segurança e do feto.
O projeto é mais uma forma de proteger uma grande parcela da população paraibana durante a pandemia que enfrentamos.
Mas o projeto de lei não foi promulgado com unanimidade, pois quatro dos parlamentares da ALPB votaram de forma contrária. Um dos quatro deputados que votou contra a proposta foi o pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Wallber Virgolino, do Patriotas. Além dele também votaram de forma contrária ao projeto a deputada Pollyanna Dutra e os deputados Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
O projeto
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão garante que as servidoras e empregadas públicas estaduais, sejam elas civis ou militares, entrem em licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do decreto de calamidade pública na Paraíba.
As funcionárias que já estavam de licença maternidade desde o primeiro dia de março de 2020, terão as licenças prorrogadas.
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