Esquema pode ter causado prejuízo de R$ 164 mil aos cofres públicos, aponta CGU
A Controladoria-Geral da União afirmou que as investigações que culminaram na Operação NaCIO, deflagrada nesta quinta-feira (13/08) em parceria com a Polícia Federal, apontaram indícios de conluio envolvendo empresas e agentes públicos do município de União, bem como revelaram sobrepreço nos valores contratados.
“Enquanto o litro da água sanitária foi adquirido por outros entes públicos, em média, por R$ 3,17 durante o atual período de pandemia, conforme verificado em consulta ao Painel Gerencial “Contratações Relacionadas à Covid-19”, lançado pela CGU, a Prefeitura de União (PI) pagou pelo litro do mesmo produto o valor de R$ 9,76, representando um sobrepreço de 207,94%”, diz a CGU em nota enviada a imprensa.
A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos, identificado nessa contratação, possa chegar a R$ 164.762,50.
Para a CGU, a contratação com preços superiores aos praticados no mercado, inclusive já consideradas eventuais elevações de preço em virtude da situação emergencial vivenciada, representa um desperdício de recursos públicos, que poderiam ser empregados em benefício da população local em outras ações de saúde e de prevenção e combate à Covid-19.
Sobre a Operação NaCIO
As equipes da PF e CGU trabalham para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e de União (PI), para apurar e combater irregularidades na contratação para fornecimento de 30 mil litros de água sanitária, efetuada pela Prefeitura de União (PI), por meio de dispensa de licitação custeada com recursos federais e fundamentada na situação de emergência decorrente do novo coronavírus.
O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 30 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Mais detalhes sobre a operação serão repassados em coletiva virtual, às 10h30.
Em tempo
A empresa Ricek encaminhou nota informando que foi surpreendida com as notícias sobre a operação da Polícia Federal, sobre venda superfaturada de produtos de sua fabricação.
“Gostaríamos de esclarecer que não vendemos para o MUNICÍPIO DE UNIÃO, o que houve foi uma venda efetuada para uma DISTRIBUIDORA a preços normais de mercado, e esta fez a venda para o mesmo. Na oportunidade, gostaríamos de deixar bem claro que a empresa RICEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, atua no ramo de produtos de limpeza e lavanderia desde 2001, praticando os melhores preços do mercado com produtos de excelente qualidade e é contrária à prática de venda superfaturadas em qualquer espécie”.
Com informações da CGU