CCJ aprova PL que autoriza bebida nos estádios de futebol da PB
Até o final do mês os torcedores poderão consumir bebidas alcoólicas em copos de plástico descartáveis, durante as partidas de futebol nos estádios e arenas no Estado da Paraíba. É que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), Projeto de Lei (PL) n° 583/2019, de autoria do deputado Edmilson Soares (Podemos), que autoriza a comercialização e o consumo do produto nesses ambientes futebolísticos.
Hoje é proibido a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol da Paraíba. A matéria vai agora para votação no Plenário da Casa. De acordo com o PL, “fica autorizado o comércio e o consumo de bebida fermentada, cujo o teor alcoólico não seja superior a 15% em estádio e arena de futebol, por meio de fornecedores devidamente cadastrados e autorizados junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) do governo estadual”.
A propositura prevê “que o período para a comercialização das bebidas é duas horas antes de começar a partida até 15 minutos depois da finalização do jogo. O consumidor só terá direito, por lei, de consumir apenas em copos de plástico de, no máximo, 500ml, bem como só será permitido também a venda de duas unidades de bebidas alcoólicas, por vez.
Segundo o Projeto, além de cadastrar e atualizar os fornecedores, a Sejel-PB terá que definir previamente os locais para a comercialização e consumo das bebidas. O deputado Edmilson Soares acredita “que a medida vai gerar mais emprego e renda, em um momento de alegria, lazer e entretenimento, que é o futebol, onde as pessoas torcem para os seus times e, ao mesmo tempo, se confraternizam”.
Agencia-alpb