ALPB planeja reforma administrativa para cortar 544 cargos
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) elaborou um projeto de Reforma Administrativa da Casa que promete, entre outras medidas de economia, cortar 544 cargos.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que o novo modelo administrativo terá como base a gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelos órgãos controladores (Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União).
“Com a extinção dos cargos, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa”, destacou Adriano Galdino.
Segundo Galdino, essa é a primeira vez que uma reforma administrativa é realizada na Casa Epitácio Pessoa. “Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos”, declarou.
O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
“A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa”, disse Galdino.
O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. “Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu o presidente.
A Mesa Diretora vai apresentar a proposta de Reforma Administrativa a todos os deputados da Casa e, em seguida, o projeto deve tramitar nas comissões e depois ser analisado no Plenário.
Agencia-alpb
