Análise: Impacto da carga tributária no bolso do brasileiro
A tributação de impostos no Brasil não incide apenas sobre a renda, mas também sobre o consumo. Significa que, de todo dinheiro que recebemos (salário, faturamento ou lucro) são descontadas diversas taxas e, em todos os produtos que compramos ou serviços que contratamos, há impostos embutidos.
Para ilustrar o impacto dos impostos sobre os salários, acompanhe o exemplo abaixo considerando a remuneração média nominal (salário bruto) no Brasil.
Para um salário de R$ 2.261,00, o trabalhador terá retido na fonte 12% de INSS, 7,5% de Imposto de Renda (com dedução de R$ 142,80) e, caso seja optante de vale transporte, outros 6%, reduzindo o montante a um salário líquido de R$ 1.847,60.
Além do imposto pago pelo trabalhador, a empresa também terá de arcar, em média, com cerca de 100% de ônus sobre o salário, considerando custos diretos (impostos) e indiretos (como provisão de encargos e indenizações trabalhistas). Logo, para que o funcionário receba menos de R$ 1.850, a empresa desembolsa mais de R$ 4.500.
Com respeito à tributação do consumo, os cálculos já são bem mais complicados. Para além das cargas exorbitantes de impostos e taxas, há uma legislação altamente complexa. Enquanto grandes empresas contam com departamentos inteiros para poderem lidar com um sistema tributário que gera muita confusão e inúmeros questionamentos judiciais, as pequenas acabam trabalhando no esquema de tentativa e erro, o que pode ocasionar um sem-fim de dores de cabeça.
A taxação sobre o consumo no Brasil é muito mais alta do que em outros países porque, por aqui, há diversos impostos incidindo sobre cada etapa da cadeia produtiva. No final, claro, soma-se tudo e o consumidor paga a conta. Trata-se de um acúmulo progressivo de impostos – como ICMS, IPI, PIS/Pasep, Cofins e ISS – que colocam o país na lista dos trinta maiores arrecadadores de impostos. Porém, quanto ao retorno, estamos sempre nas últimas posições, quer seja em saúde, educação ou serviços.
A título de exemplo, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, a taxação de qualquer produto é de 7%, seja uma barra de chocolate, um carro ou um celular. Já no Brasil, os impostos variam de acordo com o tipo e origem de cada produto. Os chocolates têm 39% de impostos, enquanto os carros nacionais têm de 48% a 55% e os importados podem ultrapassar os 78%, dependendo do modelo. Tudo devidamente embutido no preço que o consumidor final paga.
Para se ter uma ideia de como as importações são complicadas, imagine que você queira importar um celular de US$ 400 por conta própria. Nesse caso, terá que desembolsar mais de R$ 4.000, pois, além dos 60% de imposto de importação, é preciso arcar com o frete e o seguro. Digamos que o frete seja de US$ 50 e o seguro saia por US$ 20. O total de US$ 470 deve ser convertido em reais, o que daria R$ 2.505,10 na cotação de hoje (R$ 5,33). Sobre esse valor incidirão os 60% de imposto (R$ 1.503,06) elevando o custo final do produto a incríveis R$ 4.008,16.
Mas, apesar das altas taxas e de um sistema tributário extremamente confuso, o que a indústria, o comércio e os consumidores em geral mais reclamam não é necessariamente de ter de arcar com os custos, mas sim, da falta de retorno pelo preço que se paga.
O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente, mas que seja inteligente, facilite a vida de quem recolhe e seja justa com quem paga. E, principalmente, que só pense em considerar alíquotas de primeiro mundo, quando passar a oferecer educação, saúde e serviços de primeiro mundo.
Diário da Paraíba com R7
