Após suspeição da 5ª Vara, juíza da 6ª também ‘repassa’ processo da Calvário alegando questão de foro íntimo
A juíza de direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Shirley Abrantes Moreira Régis averbou-se suspeita para analisar um dos processos da Operação Calvário. A averbação de suspeição foi protocolada na última sexta-feira (15), por volta das 15h. A magistrada alegou-se suspeita para funcionar no processo por questão de foro íntimo.
O processo foi encaminhado para a 6ª Vara após juiz da 5ª Vara Criminal, Giovanni Magalhães Porto, também averbar-se suspeito da ação.
“Averbo-me, no presente feito, suspeito por motivo íntimo, na forma do art. 145, 1º, CPC, aplicado por analogia, pela dicção do art. 3º, do CPP. Remeta-se o presente feito, com urgência, sob protocolo, ao substituto legal”, versa trecho do despacho assinado pelo magistrado.
O portal Paraíba Já procurou o juiz da 5ª Vara Criminal para ouvi-lo, mas ele respondeu que não poderia se manifestar sobre os processos ou o conteúdo das decisões.
A juíza Shirley Régis também foi contactada pelo portal Paraíba Já. Em sua resposta, ela informou apenas que também alegou foro íntimo, utilizando os mesmos artigos citados por Giovanni.
O processo agora foi repassado para a 7ª Vara Criminal e vai ficar à disposição do juiz Geraldo Emílio Porto. Ele só deve recebê-lo na próxima segunda-feira (18).
Várias averbações de suspeição
Conforme consulta junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Giovanni Magalhães Porto averbou-se de diversos processos que integram as ações oriundas das denúncias da operação. Foram sete processos despachados pelo magistrado, independente de quem figurava como réu.
Em comum, todas as ações foram baseadas nas denúncias do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Confira abaixo:
