Assembleia aprova mudanças no texto da Constituição paraibana em sessão realizada no Sertão
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, nesta quarta-feira (22), no município de Patos, no Sertão do estado. As atividades começaram com a sessão ordinária, na qual foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17/2019), que atualiza o texto da Constituição Estadual. Os deputados celebraram o fato de, pela primeira vez na história, a ALPB ter aprovado mudanças na Constituição da Paraíba em votação no interior do estado.
A PEC, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), atualiza e consolida o texto da Constituição para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa. As alterações foram feitas através de um estudo detalhado, realizado pela equipe técnica do Legislativo. Foi realizado um estudo sobre tudo o que aconteceu nos 30 anos da Constituição, aprovada pela ALPB em 1989. Foram atualizadas e consolidadas 43 emendas.
Também foi aprovado o Projeto 364/2019, do presidente Adriano Galdino (PSB), que libera o consumidor do cumprimento da cláusula de fidelidade em contratos com empresas prestadoras de serviços de tevê por assinatura e internet, caso de comprovação de perda de vínculo empregatício.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto 474/2019, de Doutor Érico (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação da esterilização voluntária nos hospitais e maternidades localizadas no estado como forma de orientar o planejamento familiar.
O deputado Nabor Wanderley (PRB) teve aprovada a proposta 725/2019, que dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada da Paraíba em repassarem informações das pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Homenagem
Em seguida, a sessão ordinária foi transformada em sessão especial em comemoração aos 116 anos de emancipação política de Patos. Na oportunidade, o deputado Doutor. Érico e Irmã Aparecida Graciele da Costa foram homenageados com o título de cidadania paraibana.
Os parlamentares juntamente com a população do município parabenizaram o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, pela iniciativa. Essa foi a terceira sessão itinerante realizada pelo Legislativo estadual. No mês de agosto, a primeira atividade foi realizada na cidade de Cajazeiras. Já o município de Alagoa Grande recebeu no mês de setembro a sessão, que também homenageou o centenário de Jackson do Pandeiro.
“Estou muito feliz e satisfeito com a presença de deputados e deputadas e do povo de Patos. Isso mostra que essa ação é um projeto de excelência, porque aproxima as pessoas da Assembleia. Estivemos em Patos, cumprindo com as nossas obrigações e, cada um de nós, dando a sua contribuição em busca de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, disse o presidente.
Diário da Paraíba com Agência-ALPB
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