Assembleia debate LOA 2020 com representantes da região de Campina Grande
O plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) sediou, na manhã desta quinta-feira (7), a primeira audiência pública para discutir propostas orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do estado da Paraíba de 2020. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, foi o expositor do encontro, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade.
O deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão, comandou os trabalhos. Ao abrir os trabalhos, Wilson Filho convidou o vereador de Campina Grande Bruno Faustino (PSB), coautor do requerimento para a realização da audiência pública, para secretariar os trabalhos, e o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) para compor a mesa.
Na audiência, estiveram presentes os vereadores campinenses Marinaldo Cardoso, Reginaldo, Galego do Leite, Olímpio Oliveira, Sargento Neto, João Dantas, Saulo Germano, Didi da Farinha, Aldo Cabral, Janduy Ferreira, Marcos Raia e Saulo Noronha, além do ex-vereador e economista Robson Escorel, coordenador do Orçamento Participativo de Campina Grande; e o tributarista Antônio Pereira.
Ao abrir a sua explanação, o secretário detalhou todos os aspectos da Lei Orçamentária Anual do governo do estado para o exercício de 2020, no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões – o que corresponde ao orçamento fiscal mais a seguridade, com destaque para a questão do repasse do duodécimo para os demais poderes.
Após o evento, o deputado Wilson Filho disse que a audiência pública atingiu o seu objetivo de levar o debate às pessoas. “O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. A gente está debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. Os 12 meses serão pautados por isso que está sendo debatido agora. Vamos saber se o estado vai apresentar mais recursos para a saúde, a educação, a segurança e isso é o orçamento que vai dizer”, destacou.
A ideia da realização das audiências públicas itinerantes, segundo ele, é fazer com que as pessoas e representantes de entidades não precisem se deslocar para a capital para participar das discussões sobre o orçamento. Além dos debates regionais em Campina Grande, Sousa e João Pessoa, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB também está realizando audiências temáticas, seguindo o seguinte calendário: no dia 12, segurança; dia 19, saúde e ação social; dia 20, educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte; dia 26, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.
Diário da Paraíba com Agência-ALPB
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