A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta segunda-feira (30), a constitucionalidade do Projeto de Lei 1.095/2023, que institui a aplicação do questionário instrumental para rastreamento precoce do transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública e privada de educação ...

O substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao texto enviado pelos deputados em agosto. Entre elas, estão um mecanismo para limitar o crescimento da carga tributária; o aumento para R$ 60 bilhões da contribuição da União aos estados; e ...

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (153/23) que proíbe as concessionárias de água e luz cobrarem ao consumidor com base na média e/ou taxa mínima de consumo. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o Projeto determina que a população só pode ser ...

A cidade de João Pessoa, que já é conhecida pela qualidade de vida e bem-estar, também avança para se tornar cada mais vez mais inclusiva. Nesta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena assinou a lei que reconhece o Câmbio, jogo de vôlei adaptado, como esporte referência para o idoso e ...

O pastor Péricles Cardoso de Melo, suspeito de obter mais de R$ 2 milhões de vantagem indevida junto a fiéis, vai se entregar à Justiça na próxima quarta-feira, dia 1º de novembro. O religioso teve a prisão preventiva decretada no final de setembro, mas ainda não tinha sido localizado pelas ...

A Prefeitura de João Pessoa segue avançando na geração de crédito e incentivo ao empreendedorismo na Capital. Nesta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena entregou certificados de Empreendedor Municipal para 65 contemplados pelo programa Eu Posso, no edital 12/2023. Ao todo, foi repassado o montante de R$ 534.700 em créditos ...