Seis dos dez atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até agora, para considerar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e invalidar provas — como drogas ou celulares — obtidas nesses procedimentos. Relator do processo, o ministro Luiz Edson Fachin considerou que a prática viola os princípios ...

O prefeito Cícero Lucena liberou um total de R$ 175 mil para o trabalho da Associação Promocional do Ancião (Aspan), instituição que cuida de idosos no bairro do Cristo. A ação integra o programa Maior Parceiro, de apoio a instituições da sociedade civil. Os recursos foram orientados por vereadores por ...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) deverão firmar um termo de cooperação para mecanismos e ações preventivas no enfrentamento à prática de manipulação de resultados em partidas de futebol envolvendo apostas esportivas. As medidas foram discutidas em reunião realizada nessa última quinta-feira (18), ...

Antes mesmo da homologação da delação de Léo Pinheiro, em 2019, houve a abertura de um procedimento de investigação sobre o ministro, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu arquivamento por extinção da punibilidade e prescrição.[…] O magistrado chegou a ter contra si um pedido de providências no ...

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Cajazeiras, para discutir o Projeto de Lei nº 300/2023, do Governador do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra inauguraram, na manhã desta sexta-feira (19), as obras de reestruturação da Escola Municipal Santa Ângela, no Cristo. Os gestores cumprem agenda extensa na região, que incluiu ainda vistoria das obras da Escola América Falcão e assinatura termo de trabalho conjunto para ...