O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que prevê o perdão de dívidas de igrejas com a Receita Federal, que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão nos cofres públicos. Em um anúncio feito na noite deste domingo em rede social, ...

Mais uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral, orientando partidos e pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais 2020 a cumprirem os decretos estaduais que versam sobre as medidas para prevenir e conter a propagação do novo coronavírus, abstendo-se de promover aglomerações de pessoas decorrentes ...

O Instituto Federal da Paraíba lançou o edital de seleção para Cursos Técnicos Subsequentes -PSCT 2020.2, modalidade que oferta cursos profissionalizantes para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio, com duração de um ano e meio a dois anos. As inscrições ocorrerão no período de 14 de setembro ...

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, na quarta-feira (16), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, uma versão alternativa do projeto ‘De Repente no Espaço’. Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube (https://www.youtube.com/funescpbgov). ...

O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesds) realizou 32 ações de janeiro a agosto deste ano, sendo 17 resgates/salvamentos e 15 apoios a operações integradas em todo o estado. A equipe conta com duas aeronaves, Acauã 1 e Acauã 2, que somaram mais de 112 horas de ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível que entra na distribuidora e o que sai nas suas operações de venda – decorrente da dilatação do produto, provocada pela variação da temperatura ambiente – não dá à Fazenda ...