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Justiça
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Justiça barra eleições da Federação Paraibana de Futebol
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pessoa, determinou nesta quarta-feira (4) a suspensão da ... -
Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento da tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 405 mil ao ... -
Justiça determina que motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada ... -
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Vai responder processo em liberdade o homem suspeito de atropelar e matar o ciclista João Quirino, de 35 anos, na rodovia PB-004, ... -
Ricardo, Livânia e Waldson viram réus por suspeita de propina na contratação da Cruz Vermelha
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Denúncia anônima e intuição Policial não justifica busca pessoal, decide STJ
A prática da busca pessoal, conhecida no Brasil como baculejo ou enquadro, depende da existência de fundadas razões que possam ...