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Justiça
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Justiça paraibana mantém lei que permite prédios altos em Conde
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, derrubou, nessa quarta-feira (19), a ... -
Desembargador Oswaldo Filho suspende decisão sobre lei municipal de Conde
Em decisão monocrática, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho suspendeu a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única ... -
Justiça suspende pensão de R$ 23 mil paga a ex-governadores paraibanos
A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por ... -
Justiça manda policiais militares da Paraíba retomarem à função de motoristas de viaturas
Policiais militares da Paraíba que estavam se recusando a atuar como motorista das viaturas de Rádio Patrulha vão ser obrigados ... -
Presos do semiaberto na Paraíba estão em prisão domiciliar e monitorados por equipamento eletrônico; por ...
Em períodos como fim de ano e datas comemorativas como mães e pais, presos do regime semiaberto e aberto são ... -
Liminar que pedia suspensão do passaporte da vacina na Paraíba é negada pelo STJ
Foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), um pedido de um advogado para que seja suspensa ...
