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Justiça
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STF declara inconstitucional impressão do voto pela urna eletrônica
Impressão do voto já se encontrava suspensa por força de liminar concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018. O ... -
Certidões criminais para os pré-candidatos nestas eleições devem ser solicitadas com antecedência, alerta técnico do ...
Em entrevista o supervisor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Cláudio Ataíde alerta os pré-candidatos nestas eleições de 2020, ... -
Santander é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por saque indevido na conta ...
O juiz Antônio Sérgio Lopes, da 13ª Vara Cível da Capital, também determinou a restituição da quantia retirada. O Banco ... -
ASSENTOS ESPORTIVOS: Ruy Carneiro vai responder processo na justiça da primeira instância, decide Câmara Civel
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara ... -
TRF-4 anula decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT
Decisão que absolve Paulo Ferreira, condenado pela operação Lava Jato, é a segunda derrubando julgamento feito por Moro na semana. O ... -
STF isenta União e evita prejuízo de R$ 72 bilhões aos cofres públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que produtores do setor sulcroalcooleiro precisam comprovar prejuízo econômico para requerer indenização por causa ...
