Certidões criminais para os pré-candidatos nestas eleições devem ser solicitadas com antecedência, alerta técnico do TJPB
Em entrevista o supervisor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Cláudio Ataíde alerta os pré-candidatos nestas eleições de 2020, que procurarem o tribunal para ter as certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, devem fazer essa solicitação com antecedência.
Segundo, Cláudio Ataíde, nas últimas eleições para prefeito e vereador no Estado, em 2016, houve em média 12 mil candidaturas (informações do Tribunal Superior Eleitoral – de TSE), recomendando, assim, aos interessados que façam as solicitações com antecedência.
De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se encerra no dia 26 de setembro o período para o registro de candidaturas, que só são homologadas mediante entrega de documentos diversos à Justiça eleitoral, entre eles as certidões criminais. Embora as solicitações e emissões sejam realizadas de forma virtual, Cláudio Ataíde, explicou que também há a possibilidade de emissão de certidões físicas, o que só ocorre quando existe algum problema técnico que inviabilize a emissão eletrônica.
São casos que podem envolver homônimos ou incongruências nas informações que precisam ser validadas pelo setor. “Nesse caso, os interessados devem procurar a unidade judiciária mais próxima para sanar quaisquer dúvidas, ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados desde o início da pandemia, visto que estamos atendendo, preferencialmente, em regime de trabalho remoto”, orientou.
O supervisor lembrou, ainda, que, por conta do contexto de pandemia do coronavírus, é necessário evitar as idas aos fóruns e a aglomeração de pessoas, quando for possível. Para a solicitação virtual, o usuário deve entrar no site do TJPB (www. tjpb.jus.br) e clicar no ícone ‘Solicitar certidão’, situado na aba de serviços.
Diário da Paraíba com PBAgora
