Comissão de Orçamento realiza audiência pública itinerante da LOA em Sousa
Políticos, prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (8), a audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. O evento, coordenado pelo deputado Wilson Filho (presidente da comissão), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão do Estado. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.
O secretário Gilmar Martins fez uma explanação sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), projetos de Lei do Governo do Estado para o exercício de 2020, que estão tramitando na Assembleia Legislativa. O auxiliar do governo fez um resumo detalhado dos dois projetos, especialmente da LOA, explicando, entre outras coisas, que apesar de o calendário de tramitação atual prever a apresentação de emendas parlamentares, “nada impede que entidades representativas da sociedade encaminhem sugestões aos deputados estaduais”.
“O projeto de Lei já se encontra na Assembleia, já passou pela Comissão de Orçamento e agora está na fase de apresentação de emendas parlamentares. Se daqui sair alguma ideia ou sugestão de alguma organização ou entidade civil que possa contribuir para aprimorar o Projeto de Lei, em forma de emenda parlamentar, será muito bem-vinda. A possibilidade existe”, disse Gilmar Martins.
O secretário reiterou que esses instrumentos “conduzem ao que o governo pretende fazer nos próximos quatro anos, no caso do PPA, e no próximo ano, no caso da LOA”. “Então, é interessante que a população conheça, de antemão, o que o governo propõe para poder se organizar e apresentar propostas para melhorá-las”, explicou o secretário.
Já o deputado Wilson Filho reforçou a importância dessa novidade, da inovação do Poder Legislativo Estadual de levar as discussões do parlamento, sobretudo àquelas que mais repercutem diretamente no cidadão comum, para as regiões do estado. “Estamos levando o debate às pessoas. O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. Nós estamos debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. É no orçamento que a gente poderá dizer se o estado terá condições de construir uma escola técnica ou um novo hospital”, disse.
O prefeito Fábio Tayrone (PSB) comemorou a realização do evento em Sousa. “É um prestígio e um orgulho receber aqui, pela primeira vez, uma audiência pública da LOA, que ocorre fora de João Pessoa. A escolha do osso município é muito importante, porque poderemos colocar os nossos anseios e quem sabe ser atendidos no orçamento”, disse.
Para o vereador Radamés Estrela (PDT), presidente da Câmara Municipal de Sousa, o evento é de fundamental importância, não só para a Casa, mas, sobretudo, para a população do município e toda a região. “Para nós é muito importante o Poder Legislativo Estadual vir aqui em nossa cidade discutir com a população os interesses dela, as reivindicações, as obras e ações do governo, as demandas mais importantes e urgentes. É um debate muito produtivo. Acredito que depois dessa audiência a nossa cidade poderá colher alguns frutos”, afirmou.
Também participaram da audiência a prefeita de Joca Claudino, Jordana Lopes (PTB); de Uiraúna, Bosco Fernandes (PSDB); o ex-prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira; o vereador Tarcísio Vale (PDT), presidente da Câmara Municipal de Nazarezinho; o advogado e ex-vice-prefeito de Sousa, Johnson Abrantes; e os vereadores sousenses, Aldeone Abrantes (PTB), Adriano Batista (PR), Ananias Vieira (MDB), Carlos Pereira (PDT), Dênis Formiga (MDB), José Diniz (PSDC), Jucélio Marques (DEM), Odair José (PSD) e Roberto Freire (PDT).
Ontem, a Comissão realizou audiência pública da LOA em Campina Grande e a próxima acontecerá em João Pessoa, na quinta-feira (14). Em meio a esses eventos regionais, a Comissão está realizando audiências temáticas, sobre segurança, no dia 12; segurança; saúde e ação social, dia 19; educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte, dia 20; e infraestrutura e desenvolvimento econômico, dia 26. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.
O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.
