CPI da Covid: advogado diz que ‘até o momento’ Ernesto Araújo não pedirá HC

Na véspera do depoimento na CPI da Covid, a defesa do ex-ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, afirma que “até o momento” não considera um pedido de habeas corpus para que ele tenha o direito de ficar em silêncio diante de questionamentos dos senadores. De acordo com o advogado do ex-chanceler, Rafael Martins, Araújo não tem motivo para buscar a medida uma vez que depõe como testemunha. Ele, no entanto, não descarta uma eventual mudança na estratégia da defesa.

— O ministro (Araújo) está muito tranquilo. Vai comparecer, contribuir, responder o que for perguntado. E até o momento sem habeas corpus. Não faz parte da estratégia, mas nada nos impede, eventualmente, de recorrer a esse instrumento se por acaso a equipe analisar que é cabível. — disse Martins.

O advogado ressalta que não há necessidade de pedir o HC porque Araújo foi convocado na condição de testemunha, não de investigado. Na sexta-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu habeas corpus ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele possa ficar em silêncio em perguntas que possam se autocriminar. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, a médica Mayra Pinheiro, também pede o benefício ao STF. Conhecida como “capitã cloroquina” por defender o “tratamento precoce” sem comprovação científica, ela depõe na quinta-feira.

— O ministro Ernesto não é investigado e não tem como colocá-lo nesta posição. De fato, ele nada fez que possa ser alvo de apuração de suposta irregularidade. Sempre teve uma atuação interessada nos interesses do país, de resguardar a soberania nacional e os interesses da população brasileira — disse Martins.

O advogado é apontado como amigo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ele nega que represente o ex-chanceler pela proximidade com o filho do presidente. Martins afirma que vem auxiliando Araújo desde que a convocação para a CPI foi aprovada no final de abril, mas que anteriormente já representava o ex-ministro em outras causas.

Embora as declarações de Araújo sejam consideradas uma das mais importantes da CPI, o ex-chanceler não teve o mesmo amparo e treinamento do Planalto que o ex-ministro da Saúde para ser inquirido pelos senadores. Apenas o assessor para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, atuou mais diretamente na preparação do embaixador. Já Pazuello passou por treinamento na Casa Civil e Secretaria de Governo e vem sendo acompanhando de perto pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. O ex-chefe da Saúde é representado pela Advocacia-Geral da União, mas Araújo optou por uma defesa particular.

O alerta no governo sobre o depoimento de Araújo só acendeu na quarta-feira da semana passada com o depoimento do ex-secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, que foi considerado ruim para o Planalto. Na semana passada, o filho mais velho do presidente, mesmo sem integrar a CPI, foi ao socorro de Wajngarten quando o senador relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a prisão do ex-secretário. Flávio chamou Renan de “vabagundo”. O relator rebateu citando a investigação das “rachadinhas” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Para evitar repetir o episódio, o Planalto orientou senadores governistas para que não deixem a sessão da CPI para que estejam prontos a agir diante da pressão sobre o ex-chanceler. O governo também espera que sua tropa de choque use o tempo disponível para confrontar o relator Renan Calheiros e expor o que consideram contradições da CPI.

Defesa

O ex-ministro das Relações Exteriores passou as últimas semanas recolhendo documentos e revisando temas que devem ser questionados por senadores. A CPI que apurar se o ex-chanceler no contato com outros países priorizou a aquisição da cloroquina em detrimento da compra de vacinas.

Entre os elementos a serem usados em sua defesa na CPI, um deles é que todas as vacinas e insumos que chegaram até hoje no Brasil foram fruto de compromissos firmados na gestão do ex-chanceler. O único avanço após sua saída foi a doação de equipamentos de proteção individual pela Espanha.

Após quase 60 dias, o problema na obtenção do IFA continua e todas as autoridades têm repetido o que ele sempre disse: não existe fórmula mágica, os atrasos têm relação com problemas logísticos chineses convenientemente ignorados para pressionar o Ernesto no passado.

Apesar das divergências entre ele e o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming, o diplomata disse, em entrevista ao GLOBO, que nenhum país do mundo obteve mais vacinas e insumos da China do que o Brasil. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, o ceticiso em relação à China é uma posição do presidente Jair Bolsonaro que não foi mudada com a troca de chanceleres. Esse sentimento também tem se intensificado no resto do mundo, como União Europeia, EUA e as posições de Reino Unido, Japão, Coréia do Sul e Austrália.

Diário da Paraíba com EXTRA