Desigualdade racial na educação brasileira: um Guia completo para entender e combater essa realidade

De caráter estrutural e sistêmico, a desigualdade entre brancos e negros na sociedade brasileira persiste com a fragilidade de políticas públicas para o seu enfrentamento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, os negros representam 75,2% do grupo formado pelos 10% mais pobres do país.

Na sociedade brasileira, as diferenças sociais entre brancos e negros são nítidas no cotidiano. Além do aspecto econômico, no qual pessoas negras e pardas (a combinação desses grupos forma a classificação negra, segundo o IBGE em 2018) são maioria entre as que possuem rendimentos mais baixos. A persistência de situações de maior vulnerabilidade, indicada por evidências nos campos da educação, saúde, moradia, entre outros, mostram evidente desequilíbrio na garantia de direitos em prejuízo para a população negra. É possível também observar a sub-representação entre líderes de equipes nas empresas, juízes e políticos, segundo um estudo realizado em 2017 pelo cientista social formado pela Universidade de São Paulo (USP), Osmar Teixeira Gaspar.

Nessa perspectiva, o professor da Universidade do Texas, Marcelo Paixão, esclarece como podemos definir a desigualdade racial e qual o papel dos dados para que os gestores possam elaborar políticas e práticas de combate às desigualdades raciais expressas também no espaço escolar ou na educação brasileira.

De acordo com o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, do IBGE, em 2018, a taxa de analfabetismo entre a população negra era de 9,1%, cerca de cinco pontos percentuais superior à da população branca, de 3,9%. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), também do IBGE, o percentual de jovens negros fora da escola chega a 19%, enquanto a de jovens brancos é de 12,5%.

Nos últimos anos, foi observada queda do abandono no Ensino Médio tanto entre estudantes brancos quanto negros. Apesar de positiva, a informação precisa ser complementada com a observação de que a distância social pouco se alterou (permanece estável entre 2,5 e 3 pontos

percentuais), mantendo a desigualdade. Além disso, o último dado, de 2018, mostra que a queda segue entre os estudantes brancos, ao contrário do índice entre os alunos negros (subiu de 7,7% em 2017 para 7,8% em 2018), com possibilidade de agravamento diante da pandemia do Coronavírus.

Além de uma análise profunda dos dados atuais, conhecer os aspectos históricos do Brasil é fundamental para compreender a origem e os motivos da perpetuação da desigualdade racial na educação do nosso país.

Para uma sociedade igualitária, é necessário compreender qual papel cada estrutura socioeconômica desempenha na reprodução do racismo, a fim de desenhar estratégias eficazes para o seu enfrentamento. Nesse cenário, o combate à desigualdade racial na educação é essencial, enquanto elemento indispensável para qualquer mudança, de modo que sem uma educação efetivamente antirracista não é possível pensar em uma sociedade igualitária.

Por Johnatas Galdino de Lima

Coordenação: Eugenia Victal

Projeto de Extensão ComunicAção – Uninassau JP e Diário da Paraíba