Em três anos, 80 advogados foram assassinados no país em decorrência da profissão
Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelam que 80 advogados foram assassinados de 2016 até agora, sendo a maioria das mortes motivadas por vingança. Com base nessa realidade, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende o porte de arma para estes profissionais.
A entidade vai participar da audiência pública realizada pela OAB-PB, nesta quarta-feira (18), para debater o Projeto de Lei 343/19, que versa sobre o porte de arma para a advocacia.
A audiência pública será realizada através do Conselho Estadual, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Criminologia e Estudos sobre Violência e Comissão de Políticas de Segurança Pública e Combate às Drogas.
“Somos favoráveis pelo princípio da simetria e com regras específicas. Ora, se o próprio ordenamento jurídico diz que não existe hierarquia entra promotor, juiz e advogado, porque os dois primeiros podem ter o porte e o advogado não?”, questionou o presidente da Apam, Marco Villar.
A audiência, que acontecerá no auditório da OAB-PB, a partir das 16h, tem como objetivo discutir o projeto de lei e elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Pleno para apreciação e posterior envio ao Conselho Federal da OAB.
Entre os debatedores estão os professores Gustavo Batista (UFPB) e Luciano Nascimento (UEPB); os conselheiros estaduais da OAB Ítalo Oliveira e Gabriel Barbosa; o policial civil Tarcísio Jardim; e o tenente-coronel-PM Pablo.
Para o conselheiro estadual Leandro Carvalho, representante do Conselho Seccional na organização da audiência pública, “é muito importante ouvir os advogados sobre o porte de arma, porque é um assunto que atinge diretamente a advocacia e a sociedade em geral. A OAB-PB, de forma democrática, só irá se posicionar após ouvir a advocacia”, observou Leandro Carvalho.
Já a conselheira estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB Leilane Soares ressaltou que “é necessário discutir o porte de arma neste momento, sobretudo no tocante à concessão para a advocacia, não analisando o advogado apenas como cidadão que pode enfrentar o processo de autorização de porte de arma, independente de profissão, mas verificando a necessidade ou não desta concessão para o profissional, baseando-se nos possíveis riscos enfrentados no exercício da profissão”.
Diário da Paraíba
