Estado ajuíza Ação de Ressarcimento para reaver mais de R$ 52 milhões da Cruz Vermelha
O Governo da Paraíba ajuizou Ação de Ressarcimento contra a Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Rio Grande do Sul, para tentar reaver R$ 52.224.976,32 aos cofres públicos. A ação foi protocolizada pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e busca a reparação ao erário dos prejuízos causados ao Estado na época em que a Organização Social era responsável pelo gerenciamento pactuado do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
O processo está em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os autos encontram-se conclusos para decisão do juiz correspondente. Também figuram como réus na ação os dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira, Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.
Assina o processo o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o procurador-geral Adjunto, Paulo Márcio, e o corregedor-geral, Lúcio Landim. De acordo com a petição inicial, conforme vasta documentação anexada, os danos causados pela Cruz Vermelha ao patrimônio do Estado da Paraíba foram do total demandado na ação.
“Não há dúvida, portanto, que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos Contratos de Gestão”, diz trecho da ação.
O Estado ainda solicita que seja decretada a indisponibilidade de bens da Cruz Vermelha e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, no valor correspondente ao dano ao patrimônio público.
SOBRE A CRUZ VERMELHA
A Cruz Vermelha Brasileira é apontada pelas investigações que integram a Operação Calvário como uma das principais organizações sociais responsáveis pelo desvio de milhões de recursos destinados à saúde, nas gestões do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
O Governo rompeu recentemente o contrato com a Cruz Vermelha e com todas as demais organizações sociais que prestavam serviço na área de saúde no Estado. A Secretaria de Saúde reassumiu a gestão hospitalar de várias unidades atendidas por essas empresas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instalação da Fundação PBSaúde, estatal que ficará responsável pela gerenciamento das unidades de saúde.
Diário da Paraíba com WS
