Faltam apenas 77 apenados receberem tornozeleira para “esvaziar” o Monte Santo
A Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande já colocou 214 tornozeleiras eletrônicas nos apenados do Presídio Jurista Agnelo Amorim, popularmente conhecido como Monte Santo. Esse número já conta com os 13 presos do regime semiaberto que receberam o equipamento na audiência admonitória realizada na quinta-feira (22), na unidade prisional. Com a sequência de audiências promovidas pela VEP, falta colocar a tornozeleira em apenas 77 apenados.
Essa medida cumpre uma portaria editada pela VEP de Campina Grande, que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. A ação visa, gradativamente, esvaziar o Presídio do Monte Santo, para o início de uma reforma estrutural. Depois da conclusão das obras, o estabelecimento prisional, localizado no Centro de Campina Grande, receberá presos do regime fechado de menor grau de periculosidade. Também está previsto que eles trabalharão dentro da unidade.
O juiz auxiliar da VEP, Philippe Guimarães Padilha Vilar, presidiu a audiência dessa quinta-feira. Ele informou que os presos que passaram a ser monitorados eletronicamente estão submetidos às mesmas medidas do semiaberto. “A única diferença é que os apenados passam a se recolher em seu domicílio. Eles têm a obrigação de permanecer em casa no período noturno e nos finais de semana e têm autorização para trabalhar durante o dia, na Comarca de Campina Grande”, explicou.
Com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto que está em andamento, voltado à reinserção dos apenados por meio do trabalho na unidade prisional. A ideia é ressocializar, colocando todos para trabalhar de forma remunerada e formal, em parceria com instituições e o governo do estado.
Diário da Paraíba com Ascom-TJPB