Fiscalização detecta erro em medidor e produtos fora da validade em postos de combustíveis de Bayeux
Diversos postos de combustíveis de Bayeux foram notificados ou autuados em uma operação dos órgãos de defesa do consumidor (Estadual da Paraíba e Municipal de Bayeux), que fiscalizou 13 estabelecimentos na ultima segunda-feira (19). Erro em medidor e produtos fora da validade foram alguns dos problemas encontrados.
A operação “Tanque Cheio” surgiu após denúncias dos consumidores do município a respeito de aumento abusivo de preço, repasse incorreto de combustível, cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados, entre outros.
De acordo com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), o Posto Padre Cícero do bairro de Imaculada foi notificado por ter sido detectado erro de medição superior ao erro máximo admissível: “erro de 100mL máxima, em prejuízo ao consumidor”, explicou o fiscal do Imeq-PB.
Segundo os fiscais do Procon-PB, para os Postos: Liberdade Petróleo, Centro e Garrote Grill, Alto da Boa Vista foram emitidos autos de constatação o primeiro para da ciência ao decreto federal nº 10.634/2021 e outro para cumprimento da lei estadual n° 10.692/2016 que dispõe sobre a vedação de exigência de valor mínimo para compras no cartão.
Ainda de acordo com a fiscalização do Procon-PB, a Conveniência Parelhas Gás, bairro de Manguinhos, foi autuada pela infração de comercializar produtos com prazo de validade vencido.
Diário da Paraíba com ClickPB
