Fórum das Mulheres de Negócio sugere ao governador 10 medidas de ajuda ao setor econômico

Após ouvir mais de 70 mulheres, empresárias e profissionais liberais, a Associação Fórum das Mulheres de Negócios (AFMN) elaborou um documento com 10 sugestões de ajuda ao setor econômico na Paraíba. Em carta encaminhada ao governador João Azevêdo (Cidadania), as empreendedoras destacam as dificuldades em manter seus negócios e solicitaram a elaboração de um plano de retomada das atividades comerciais no Estado.

“Percebemos que esses dias de quarentena já foram utilizados para melhorar e fortalecer a nossa rede de saúde, conscientizar as pessoas sobre o coronavírus, mas agora carecemos de um plano de retorno às atividades. Alguns estados, a exemplo de nosso vizinho, Rio Grande do Norte, do Ceará e do Rio de Janeiro, já se anteciparam e começaram a flexibilizar as medidas restritivas de funcionamento”, destacou a presidente da AFMN, Melca Farias.

Entre as sugestões apresentadas ao governador João Azevêdo, estão a criação de uma linha especial de crédito para as mulheres empreendedoras – dentro do Empreender-PB – com prazo flexível para pagamento; a paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedoras, no Empreender-PB; e a suspensão de protesto de dívidas contra o Estado por 90 dias – empresas teriam prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado.

Também foi sugerida a prorrogação da validade das certidões por 90 dias; Postergação do ICMS Garantido ou financiamento do ICMS para os meses subseqüentes; a criação de um Refis para o ICMS – Programa de Refinanciamento Fiscal; a redução dos tributos estaduais incidentes sobre energia elétrica, água e telefone, durante o período da crise; a suspensão de cobrança de tarifa social da água – medida beneficia pessoas carentes; além da suspensão do corte de energia elétrica das empresas por um prazo de 90 dias – medida também atenderia pessoas carentes.

Confira a carta na íntegra

Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba
Sr. João Azevedo

Nós da Associação Fórum das Mulheres de Negócios (AFMN) vimos apresentar nossa posição e sugestões diante dessa crise gerada pela pandemia do coronavírus, que tem tomado dimensões nunca antes experimentadas. Inicialmente, registramos a nossa solidariedade, pois temos total consciência de que suas intenções e desejos para com o povo da Paraíba são os melhores possíveis e, por causa dessa certeza trazemos nossas ponderações.
Após ouvir as mais de 70 mulheres, empresárias e profissionais liberais que integram nossa associação e estão sentindo em suas famílias e nas mais de 3.500 famílias de seus colaboradores as dramáticas consequência sociais e econômicas dessa pandemia. Nossa Associação é integrada por empresas dos setores da Indústria, Comércio e Serviços.
Estamos acompanhando o boletim epidemiológico diariamente e o desta sexta-feira (27) evidencia que o número de ocorrências registradas na Paraíba é pequeno, tendo apenas dez casos confirmados e nenhuma morte.
Entendemos que as medidas foram necessárias, pois partiram da recomendação de autoridades em saúde e sanitárias, mas chegou o momento de pensar também na nossa economia e nos vários postos de trabalho que serão fechados. Percebemos que esses dias de quarentena já foram utilizados para melhorar e fortalecer a nossa rede de saúde, conscientizar as pessoas sobre o coronavírus, mas agora carecemos de um plano de retorno às atividades. Alguns estados, a exemplo de nosso vizinho, Rio Grande do Norte, do Ceará e do Rio de Janeiro, já se anteciparam e começaram a flexibilizar as medidas restritivas de funcionamento.
Pedimos que repense as medidas restritivas e que nos dê a possibilidade de tocar os nosso negócios e movimentar a economia paraibana. Se nenhum medida for adotada, tememos as graves consequencias econômicas que teremos, tememos que a fome volte a nos assombrar e tememos que junto com ela venha o aumento da criminalidade, os saques e tantos outros indicadores negativos. Não é pela riqueza, Governador, é pela sobrevivência.
Na Paraíba somos 158,9 mil mulheres donas de negócios e comandamos 42,4% no total de famílias no estado. Por isso, solicitamos um olhar sensível para as empresárias, com adoção de medidas emergenciais, que passam pela questão tributária, linhas de crédito e suspensão de protesto de dívidas.

Abaixo seguem os nossos pleitos emergenciais:
1- Ampliar o plano de flexibilização das restrições de funcionamento fundamentado no decreto nº 40141.
2- Criar uma linha especial de crédito para as mulheres empreendedoras – dentro do Empreender-PB – com prazo flexível para pagamento;
3- Paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedoras, no Empreender-PB.
4- Suspensão de protesto de dívidas contra o Estado por 90 dias – empresas teriam prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas pela Procuradoria Geral do Estado.
5- Prorrogação da validade das certidões por 90 (noventa) dias
6- Postergação do ICMS Garantido ou financiamento do ICMS para os meses subseqüentes;
7- Criação de um Refis para o ICMS – Programa de Refinanciamento Fiscal
8- Redução dos tributos estaduais incidentes sobre energia elétrica, água e telefone, durante o período da crise;
9- Suspensão de cobrança de tarifa social da água – medida beneficia pessoas carentes;
10- Suspensão do corte de energia elétrica das empresas por um prazo de 90 dias – medida também atenderia pessoas carentes;

Por fim, desejamos discernimento, coragem e tranquilidade para tomar as melhores decisões e salvar a economia da nossa Paraíba.

Melca Farias Vieira
Presidente AFMN