Governadores defendem que Brasil aceite oferta de recursos internacionais para Amazônia

Governadores de estados que compõem a Amazônia Legal aproveitaram a reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27) para defender a ajuda oferecida por outros países para combater os incêndios na Amazônia e preservar a floresta.

Neste mês,

• a Alemanha sustou um financiamento de 35 milhões de euros para ações de proteção à floresta;
• a Noruega suspendeu as contribuições para o Fundo Amazôniaem razão do aumento do desmatamento;
• o presidente Jair Bolsonaro disse que não precisava de dinheiro da Alemanha;
• Bolsonaro sugeriu à Noruega doar dinheiro do Fundo Amazônia para reflorestar a Alemanha;
• o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que o Brasil recusaria a oferta de US$ 20 milhões do G-7, o grupo dos países mais ricos, anunciada pelo presidente francês Emmanuel Macron;
• Bolsonaro impôs condições para voltar a discutir o assunto: somente se Macron retirar o que ele, Bolsonaro, considerou “insultos”.

Na reunião no Palácio do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que toda ajuda internacional é necessária.

“Nós enfatizamos muito fortemente a necessidade da cooperação internacional, com defesa da soberania nacional claro. Porém, achamos que não é o momento de rasgar dinheiro. Sobretudo no que se refere ao Fundo Amazônia. Nós defendemos que seja retomado”, afirmou Flávio Dino.

Macron e Bolsonaro trocam críticas desde a semana passada, quando teve início a crise diplomática entre França e Brasil provocada pela alta das queimadas na Amazônia. Como resposta às críticas recebidas por líderes estrangeiros, sociedade civil e celebridades, Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios nos nove estados da Amazônia Legal. Ele tem afirmado que países estrangeiros têm interesse na Amazônia em razão das riquezas da região e que o Brasil deve preservar sua soberania no local.

“Estamos perdendo muito tempo com o Macron. Eu acho que temos que cuidar do nosso país, tocar a vida. Estamos dando muita importância a esse tipo de comentário, não desprezando a importância econômica que a França pode ter”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) durante a reunião.

Após o encontro, Barbalho também reafirmou a necessidade de parcerias internacionais que tenham como contrapartida a preservação da floresta, que primeiramente é de interesse do Brasil.

Segundo ele, o “nascedouro” da crise internacional sobre a Amazônia foi o desentendimento sobre a continuidade ou não do Fundo Amazônia.

O governador sugeriu que o Ministério do Meio Ambiente manifeste para a comunidade internacional que acha importante a continuidade do fundo, mas que quer saber o que já foi feito com o fundo e também deseja rever os critérios de prioridade do fundo.

“Me parece haver sensibilidade por parte do governo federal de reestabelecer o diálogo internacional, particularmente do Fundo Amazônia”, afirmou Helder Barbalho.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSL), também defendeu os repasses de dinheiro do Fundo Amazônia a fim de que sejam viabilizados investimentos na transferência de tecnológicas e em investimentos.

Segundo ele, 97% da floresta “está intacta” no estado, porém metade da população vive na “linha da pobreza”.

“A gente toca mais uma vez na questão do Fundo Amazônia. Nós não podemos abrir mão de recursos. Nós esperamos que haja um entendimento entre o governo federal, um bom termo, juntamente com o Fundo Amazônia, Noruega, Alemanha”, disse o governador do Amazonas.

Conforme Lima, se o governo federal não chegar a um acordo com Noruega e Alemanha, os estados da região amazônica poderão conversar diretamente com os dois países e com outras nações interessadas em financiar a preservação dos recursos ambientais do Brasil.

O governador do Amapá, Waldez Goés (PDT), informou que “politicamente” os governadores poderão conversar com Alemanha e Noruega. Porém, as procuradorias dos estados estudam se há “base jurídica” para essa relação.

Goés afirmou em entrevista depois da reunião que sugeriu mudar a gestão do fundo, passando do BNDES para o Banco da Amazônia, que dispõe de agências nos estados da região.

Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, relatou que o governo está pronto para apresentar proposta de gestão e prioridades do Fundo Amazônia.

Durante a reunião, Sales informou que o governo trabalha na “melhoria da governança” dos recursos do Fundo Amazônia, a fim de ter objetivo “concreto a ser perseguido” com zoneamento ecológico-econômico, planos “eficientes” de manejo ambiental e regularização fundiária.

“Esses macrotemas – regularização fundiária, plano de manejo e ZEE [zoneamento ecológico-econômico] – eram, se não a última, talvez das últimas prioridades atribuídas pelo status quo do Fundo Amazônia até então. Do ponto de vista da ordem de precedência e de importância, tínhamos questões muito menos relevantes”, afirmou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), os estados devem ter maior autonomia para definir a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia ou de outras fontes de financiamento internacional.

“Se quiserem repassar o dinheiro, ok, mas que respeitem a aplicação segundo a necessidade das nossas populações”, afirmou.

Pacote legislativo

Após a reunião, o governador Helder Barbalho (Pará) disse que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) informou se reunirá até a próxima semana com os governadores dos estados da Amazônia Legal, divididos em dois grupos.

Os encontros reunirão demandas dos estados que poderão integrar um planejamento para preservar a floresta e um pacote de mudanças na legislação que Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso Nacional. O presidente não detalhou pontos do pacote.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que discorda de mudanças na lei como, por exemplo, a ideia de Bolsonaro de regulamentar o garimpo em terras indígenas.

O presidente afirmou na reunião que terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental dificultam o desenvolvimento do país e podem inviabilizar o agronegócio.

“Não ficou muito evidente quais serão os próximos passos adotados pelo governo federal. Nós percebemos essa ideia de alterar a legislação e nós não consideramos que esse é o caminho correto. Reitero, nós precisamos cumprir a legislação.”, declarou.

Segundo o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), os próprios indígenas manifestam o desejo de explorar suas terras. “Eu vejo que a legislação atual foi criada para acabar com o nosso país. Foi criada ao longo dos anos para impedir o desenvolvimento dos seres humanos”, afirmou.