Governo da Paraíba abre edital para contratar pessoas jurídicas para realizar cirurgias eletivas

As contratações pretendem atender à demanda registrada nos sistemas de regulação Estadual e garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a chamada pública dará continuidade ao Programa Opera Paraíba, contemplando as novas especialidades de cirurgias eletivas.

O secretário informa ainda que a SES aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde. Com isso, a secretaria amplia a oferta de cirurgias de alta complexidade.

O candidatos que desejam participar do processo devem preencher a ficha de requerimento do prestador de serviço e toda a documentação exigida no edital, comprovando qualificação técnica com as seguintes documentações:

• Alvará Sanitário expedido pelo órgão sanitário competente vigente;
• Alvará de funcionamento específico para sua área de atuação vigente;
• Listagem dos profissionais médicos que irão cumprir o contrato e deverá conter nome completo dos profissionais e CRM-PB, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais;
• Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina (CRM), em validade, com indicação do objeto social compatível com o objeto desta contratação.

A documentação exigida deve ser entregue na sala da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV), na SES, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h.

O prazo para entrega da documentação é em 15 dias úteis, após a data de publicação.

Após esse período, o edital permanecerá aberto para novos credenciados por tempo indeterminado. A contratação dependerá da necessidade do serviço.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Secom PB