Homem tachado de corno e chifrudo pela banda Aviões do Forró é indenizado em R$ 15 mil na Paraíba

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não aceita apelação movida pelas empresas Aviões do Forró Gravações e A3 Entretenimentos Gravações e Edições Musicais, que foram condenadas, juntamente com cantor Xandi, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um fã: Emmanoel Leonardo dos Santos.

Na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Emmanoel Leonardo dos Santos ingressou com uma ação com pedido de indenização por danos morais, afirmando, que durante os shows da Banda Aviões do Forró, em território paraibano, o vocalista José Alexandre Filho (Xandi), de forma reiterada, proferia palavras desabonadoras à sua honra, como corno, chifrudo e gaiudo, divulgadas, inclusive, pelas redes sociais.

Na sentença, a juíza Silvana Carvalho Soares destacou que as ofensas verbais, sem sombra de dúvidas, acarretam lesões íntimas e psíquicas que vão além de meros aborrecimentos. “A prova produzida neste feito indica que o réu ofendeu o autor moralmente, pois, ao utilizar-se de xingamentos e insultos, causou-lhes humilhação e gerou situação vexatória publicamente”, ressaltou a magistrada.

A desembargadora Marias das Graças Morais Guedes também destacou que os fatos apresentados pelo autor se encontram devidamente demonstrados nos autos através de vídeos, áudios e imagens veiculadas nas redes sociais, em que é possível aferir, de forma inquestionável, a repercussão na esfera moral do demandante. Segundo ela, cabe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

Diário da Paraíba com Gecom-TJPB

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