Indiciados na ‘Operação Calvário’ são encaminhados para “ala especial” de presídio
O ex-secretário estadual executivo do Turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram encaminhados para a “ala especial” da Penitenciária de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice, na capital paraibana.
A decisão sobre o encaminhamento dos indiciados na quinta fase da ‘Operação Calvário’ para a unidade prisional aconteceu durante a audiência de custódia realizada no início da noite desta quarta-feira (9), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, designado para o ato.
Durante a sessão, os custodiados tiveram o direito de não permanecer algemados, em conformidade com o artigo 8º, inciso II, da Resolução 213/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa de Ivan Burity requereu que seu cliente recebesse e fizesse uso, no presídio, de medicamento de uso contínuo, para tratamento de hipertensão. O pedido foi autorizado pelo juiz, desde que com a devida prescrição médica a ser conferida pela diretoria do estabelecimento prisional.
Em seguida, foi requerida a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, que foi encaminhado para o relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
“Este Juízo não é instância revisora da decisão perseguida, mas tão somente por delegação da relatoria, à realização da audiência de custódia”, disse o juiz Adilson Fabrício, ao analisar o pedido de substituição da prisão preventiva. A decisão também serviu para o custodiado Eduardo Coutinho, que requereu a substituição da preventiva pela prisão domiciliar.
O magistrado determinou, ainda, que está expressamente proibida a visita de qualquer pessoa aos indiciados, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta) e advogados. A medida visa evitar a ingerência da influência política no processo judicial.
Ivan Burity e Eduardo Simões foram presos, preventivamente, na manhã desta quarta-feira, durante a quinta fase da ‘Operação Calvário’, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba.
A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos para a gestão de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
Diário da Paraíba com Ascom-TJPB
