João Azevêdo pode ir à Justiça contra reabertura do comércio em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em acordo com comerciários decidiu pela reabertura parcial do comércio da cidade na próxima segunda-feira (20). A decisão contraria o decreto estadual de prevenção da disseminação do novo coronavírus e, o governador da Paraíba, João Azevêdo, não descarta a possibilidade de ingressar na justiça para garantir o cumprimento das medidas.

João anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto estendendo até o dia 03 de maio as medidas de isolamento social no estado. Entre essas medidas estão o fechamento do comércio em cidades com casos confirmados de Covid-19. Campina Grande tem três casos confirmados de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), porém o próprio secretário de saúde do município, Felipe Reul, o número de casos pode ser maior, devido à subnotificação.

João admitiu que o governo pode requerer à Justiça, já que, de acordo com ele, é um equívoco estabelecer a abertura que está sendo feita em Campina Grande neste momento. O gestor lembrou que a Paraíba está em curva ascendente.

Nacionalmente o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o Governo Federal não pode derrubar decisões locais de governadores que determinam as medidas de isolamento social. E questão é se essa analogia pode ser utilizada na situação estados x municípios.

No início do isolamento social no estado, o governador se reuniu não só com Romero Rodrigues, mas também com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para determinar medidas de combate à pandemia.

Diário da Paraíba