João Pessoa tem maior alta na arrecadação do ISS no Nordeste e CG registra queda

Todas as capitais da Região Nordeste registraram aumento nas suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018, quando comparado ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

As maiores altas entre as capitais da região foram registradas em João Pessoa (PB) e Natal (RN). A capital paraibana recolheu R$ 239,4 milhões em 2018 contra os R$ 214,7 milhões em 2017, um aumento de 11,5%. Já Natal (RN) arrecadou R$ 357,8 milhões em 2018 contra os R$ 321 milhões em 2017, alta também de 11,5%.

Em Maceió (AL), o incremento foi de 10,5% no período analisado e a arrecadação totalizou R$ 242,5 milhões em 2018 contra os R$ 219,4 milhões em 2017. Fortaleza (CE) recolheu R$ 839,4 milhões em 2018, alta de 6,5% quando comparado aos R$ 788,4 milhões de 2017. São Luís (MA) recolheu R$ 507 milhões em ISS em 2018, alta de 5,9%; Teresina (PI) teve alta de 5,6% e somou R$ 242,2 milhões recolhidos em 2018; Recife (PE) recolheu R$ 849,7 milhões relativos ao imposto em 2018, alta de 5,2%.

Outras capitais que tiveram incrementos foram Salvador (BA), com R$ 1,04 bilhão recolhidos em 2018 e alta de 2,9% em relação aos R$ 1,01 bilhão de 2017; e Aracaju (SE), com incremento de 1,2% e recolhimento total de R$ 263,7 milhões em 2018.

O maior incremento na arrecadação de ISS registrado entre os 25 municípios da região analisados pelo anuário foi em Juazeiro do Norte (CE). A cidade passou de R$ 27 milhões recolhidos em 2017 para R$ 34,3 milhões em 2018 e a alta foi de 26,9%. Em Caruaru (PE) o incremento foi de 20,7% e a cidade passou de R$ 49,4 milhões recolhidos em 2017 para R$ 59,6 milhões em 2018.

Destaque também para as altas registradas nos municípios de Olinda (PE), com aumento de 19,4% na arrecadação; Petrolina (PE), com alta de 16,9%; Mossoró (RN), com alta de 16,5%; Arapiraca (AL), com aumento de 15,8%; Imperatriz (MA), com aumento de 13,8% e Vitória da Conquista (BA), com alta de 13,3% no período analisado.

Na outra ponta do ranking, três municípios registraram quedas em suas arrecadações no período analisado. Em Paulista (PE) a arrecadação foi de R$ 26 milhões em 2017 para R$ 25,2 milhões em 2018, queda de 3%. Em Campina Grande (PB) a desaceleração foi de 2,2% e a arrecadação passou de R$ 51 milhões em 2017 para R$ 49,9 milhões em 2018. Já em Camaçari (BA) a queda foi de apenas 0,3% e a arrecadação de ISS totalizou R$ 120,4 milhões em 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Depois da crise econômica que provocou grandes quedas na arrecadação em 2015 e 2016, o ISS do conjunto dos municípios brasileiros vem alcançando variação positiva desde 2017. Em 2018, a taxa de crescimento real foi de 5,7%, somando uma receita de R$ 63,96 bilhões – montante próximo dos R$ 64,74 bilhões registrados em 2015, ano em que a entrada do ISS só foi inferior ao pico histórico atingido em 2014.

O imposto representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, exceto Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital fluminense, seu peso é de 26% e na capital paulista chega a 30%. Em relação aos aumentos reais nas capitais, comparando 2018 com 2017, coube destaque para Rio Branco (17,4%), Florianópolis (16,5%), Manaus (14%), Natal (11,5%) e João Pessoa (11,5%).

A economista e editora do Anuário, Tânia Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada a dois fatores: ao aperfeiçoamento das administrações tributárias das prefeituras e, principalmente, à tendência constatada no Brasil e no mundo de maior avanço da economia de serviços ao invés de comércio de bens materiais. “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tânia explica, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.

Diário da Paraíba

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