LEI PAULO GUSTAVO: Ministério da Cultura aprova Plano de Ação da Prefeitura de Guarabira
O Ministério da Cultura aprovou, na noite dessa sexta-feira (23), o Plano de Ação da Prefeitura Municipal de Guarabira para a execução da Lei Paulo Gustavo no município. Pelo instrumento da Lei 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o município vai receber cerca de meio milhão de Reais para o setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informou que, no total, serão R$ 527.102,89, de acordo com a tabela oficial do Minc e pelo plano que acaba de ser aprovado. Desse total, cerca de 70 % serão destinados, obrigatoriamente, para agentes culturais que atuam no setor do Audiovisual. O restante, em torno de R$ 151 mil, vão para as demais áreas culturais do município.
O Plano de Ação foi elaborado a partir de uma plenária realizada no último dia 6 de junho, no Teatro Municipal de Guarabira, quando a Secretaria de Cultura fez a convocatória oficial para um debate com a classe artística sobre a melhor forma de distribuição dos recursos. Naquele encontro, participaram artistas e produtores culturais de diversos segmentos, num debate aberto para sugestões e aprovação de uma proposta a ser encaminhada para o Ministério da Cultura.
O secretário de cultura e Turismo de Guarabira, Tarcísio Pereira, informou que as propostas foram coletadas e, a partir das discussões, a Secretaria elaborou o Plano e o enviou para o Minc com todo o detalhamento das metas a serem alcançados, os setores a serem beneficiados e os valores detalhados para cada modalidade.
O próximo passo, de acordo com o secretário, será o lançamento dos editais para que a prefeitura possa receber as propostas, as quais serão avaliadas por curadores também contratados através de edital específico. Ele adiantou que a Secretaria já começou a elaborar os editais com acompanhamento da Procuradoria Jurídica e o Comitê de Gestão da lei no município.
O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, comemorou a aprovação do plano e disse que Guarabira, mais uma vez, vai ser referência na execução dessa lei para a distribuição dos recursos de forma célere e democrática, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc, em 2020. “Temos certeza de que Guarabira vai estimular a produção cultural fazendo com que esses recursos cheguem na ponta, contribuindo para o reconhecimento dos nossos talentos e dando mais oportunidade para as produções e a criatividade dos nossos fazedores de cultura”, disse o prefeito.
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